Aviso importante
Este documento é uma minuta operacional e deve ser revisado por advogado antes do uso definitivo.
Termos
Termos de Uso
Regras para uso seguro da Stalor por clientes, profissionais independentes e administradores.
Natureza da Stalor
A Stalor é uma plataforma digital de intermediação. A Stalor não é empregadora dos profissionais cadastrados, não é construtora, não executa diretamente obras, reformas ou serviços técnicos e não assume responsabilidade direta pela execução técnica contratada entre cliente e profissional.
Autonomia dos profissionais
Profissionais atuam de forma autônoma, independente ou como empresa/prestador. O profissional decide se aceita pedidos, define proposta, valor, prazo, escopo, meios, ferramentas e forma técnica de execução. A Stalor não dirige, subordina, fiscaliza jornada, controla horário, impõe exclusividade, paga salário ou dá ordens técnicas de execução.
Responsabilidades do cliente e do profissional
O cliente é responsável por escolher, contratar, acompanhar e verificar o serviço. O profissional é responsável pela execução, qualidade, prazos, garantias legais, obrigações fiscais, técnicas, ART/RRT quando aplicável, segurança operacional e cumprimento do escopo contratado.
Intermediação, pagamento e repasse
A Stalor pode intermediar comunicação, orçamento, proposta, aceite, pagamento, repasse, histórico, suporte operacional, mediação de disputa e auditoria. Pagamentos devem ocorrer dentro da Stalor para segurança das partes. A Stalor pode reter taxa ou comissão sobre serviços contratados pela plataforma e repassar ao profissional o valor líquido conforme regras, etapas confirmadas e status financeiro.
Pagamento protegido por etapas
O cliente pode pagar pela plataforma. O valor fica pendente ou retido em segurança. Em serviços por etapa, o profissional marca a etapa como concluída e o cliente confirma após verificar a entrega. Somente a etapa confirmada por ambos, sem disputa aberta, poderá ser liberada ao profissional. Pagamentos antigos mantêm a taxa do momento da proposta.
Proibição de fechamento por fora
É proibido fechar por fora quando a conexão teve origem na Stalor. Tentativas de enviar telefone, e-mail, WhatsApp, redes sociais, links, Pix direto, CPF, CNPJ, contato externo ou combinar pagamento fora da plataforma podem ser bloqueadas automaticamente.
Violações e medidas de segurança
Violações podem gerar advertência, suspensão, bloqueio de conta, retenção preventiva em caso de disputa, cobrança da taxa de intermediação, auditoria e outras medidas proporcionais. A Stalor pode registrar logs de segurança e mensagens bloqueadas para prevenção de fraude e cumprimento dos Termos, respeitando a LGPD.
Disputas e qualidade
A Stalor não garante resultado técnico da obra, mas pode oferecer mecanismos de suporte, disputa, registro, mediação operacional, avaliação e bloqueio conforme regras de qualidade da plataforma. Avaliações e bloqueios são mecanismos de segurança e qualidade, não subordinação trabalhista.
Quer exercer seus direitos?
Você pode abrir uma solicitação LGPD mesmo sem estar logado. Se estiver logado, use também a área Minha privacidade.